| DECRETO MUNICIPAL N.º 122, DE 06 DE MARÇO DE 2026. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 135, DE 17 DE MARÇO DE 2026. | REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.270, DE 23 DE JUNHO DE 2025, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2.306, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 74, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 85, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE DE NÚMERO 02 SITUADO NA RUA ACRE NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026 | “ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº: 395/2025, DE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS - GESTÃO CMDCA 2024/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 164, DE 01 ABRIL DE 2026. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, LOTE 1A-2-1, PARTE DA ANTIGA FAZENDA SÃO BENTO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| ECRETO MUNICIPAL N.º 77, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a exoneração em cargo de Secretário Adjunto Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 78, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação em cargo de Secretário Especial Municipal e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 80, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE SECRETÁRIO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 258, DE 17 DE JUNHO DE 2026 | “AUTORIZAÇÃO PARA MOVIMENTAR AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS- PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
