| DECRETO MUNICIPAL N.º 273, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO INTERINA PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| ECRETO MUNICIPAL N.º 274, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL VINCULADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 05, DE 9 DE JANEIRO DE 2024. | “NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR DE SIDROLÂNDIA, GESTÃO 2024/2028”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 268, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 06, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, ESTABELECE O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO N.º 265, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO SECRETÁRIO DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO N.º 262, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2024”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 267, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 08, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. | “CONCEDE PERMISSÃO A TÍTULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS (TÁXI) EM LOCAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
