| LEI MUNICIPAL N.º 2.180, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023. | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.178, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.173, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL DE DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MORADA DA SERRA E AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.172, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a denominação da unidade de saúde básica localizada na sede do Assentamento Eldorado II, no Município de Sidrolândia-MS e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.171, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI A SEMANA SOCIOAMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIAMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.170, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre serviços funerários no âmbito do Município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.169, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.167, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS E MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DE PRESTAREM ORIENTAÇÕES PARA PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO, ASFIXIA E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA DE RECÉMNASCIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.165, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre a criação da Semana Municipal do Microempreendedor Individual e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.159, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
