Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 146, DE 16 DE MAIO DE 2022. “NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 148/2023, de 19 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ADJUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 145/2023, de 16 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS - (JURFIS), CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR N.º 156/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 149/2023, de 19 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ADJUNTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 151/2023, de 22 de Maio de 2023. “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO N.º 203, DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 164/2023, de 24 de Maio de 2023. “AUTORIZA AO SRA. VANILDA BORGES BARBOSA VIGANÓ - DIRETORA PRESIDENTE JUNTAMENTE COM O SR. ROBSON DE LIMA ARAÚJO – DIRETOR FINANCEIRO, A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS – PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 080/2023, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023. “DESIGNAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 081/2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 077/2023, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA RECONDUÇÃO DA DESPESA COM PESSOAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA”. 📄