| LEI MUNICIPAL N.º 2141, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Institui a Semana do Profissional de Educação Física e dá outras providências. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2137 de 08 de Maio de 2023. | “RECONHECE O CORDÃO DE GIRASSOL COMO INSTRUMENTO AUXILIAR DE ORIENTAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OCULTAS EM SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2133 de 19 de Abril de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.177, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO ASSOCIATIVA À ASSOCIAÇÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU DE CAMPO GRANDE/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.164, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO RESERVA DO VALE”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.161, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.158, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA IVAN BRYNNER RAMÃO DA SILVA MONTEIRO À VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2139 de 17 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2136 de 08 de Maio de 2023. | “DISPÕE SOBRE A LEI QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2135 de 19 de Abril de 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE “HELENA MASSOLA” a E.S.F – Saúde Lar Capão Bonito I, na Agrovila do Assentamento Capão Bonito I, no Município de Sidrolândia-MS.” | 📄 |
