| LEI MUNICIPAL Nº. 2131 de 14 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.176, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. | “ALTERA O LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES FIXADO NA LEI MUNICIPAL N.º 2.128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.175, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. | “INSTITUI E DISCIPLINA A CONCESSÃO, CONTROLE E REALIZAÇÃO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS – PREVILÂNDIA, MEDIANTE A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.174, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N.º 2.162, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023. | “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ASSENTAMENTO TRIÂNGULO DO DISTRITO DO QUEBRA COCO SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.155, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023. | “Autoriza o recebimento de bens imóveis pelo Município, a título de doação, e suas respectivas concessões de direito real de superfície à empresa de abastecimento de água e esgotamento sanitário que menciona, e dá outras providências”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.151, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóveis de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), e dá outras providências.”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2.150, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. | “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, cria elemento de despesa e altera o Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual, e dá outras providências”. | 📄 |
| Lei Municipal n.º 2147, de 14 de setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VERALICEA LUIZ DE ANDRADE GOMES A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2102 de 16 de Setembro de 2022. | “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
