| DECRETO MUNICIPAL N° 047/2023, de 24 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 044/2023, de 24 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 042/2023, de 23 de Janeiro de 2023. | “AUTORIZA A SRA. MARISTELA DOS SANTOS FERREIRA STEFANELLO - DIRETORA PRESIDENTE JUNTAMENTE COM O SR. ROBSON DE LIMA ARAÚJO – DIRETOR FINANCEIRO, A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS – PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 041/2023, DE 20 DE JANEIRO DE 2023. | “ DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, de 08 de Fevereiro de 2023. | “AUTORIZA AO SRA. EDILENE RODRIGUES CRUZ - DIRETORA PRESIDENTE JUNTAMENTE COM O SR. ROBSON DE LIMA ARAÚJO – DIRETOR FINANCEIRO, A MOVIMENTAREM AS CONTAS CORRENTES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS – PREVILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 059/2023, de 31 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 068/2023, de 06 de Fevereiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SUBPREFEITO DO DISTRITO DE CAPÃO SECO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 051/2023, de 24 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 048/2023, de 24 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 040/2023, de 03 de fevereiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ORGANIZADORA E JULGADORA DO AUXÍLIO DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, AMBOS PARA O 1º SEMESTRE DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
