| LEI MUNICIPAL Nº. 2095 de 06 de Setembro de 2022. | “INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, O INCENTIVO À APRENDIZAGEM DO JOGO DE XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2092 de 10 de Agosto de 2022. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO ÂMBITO DA LINHA DE CRÉDITO FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2093 de 29 de Agosto de 2022. | “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2091 de 10 de Agosto de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2090 de 10 de Agosto de 2022. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2089 de 05 de Julho de 2022. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2088 de 27 de Junho de 2022. | “ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL 1922 DE 8 DE JULHO DE 2018 – PROGRAMA DE ASFALTAMENTO COMUNITÁRIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2087 de 24 de Junho de 2022. | “DENOMINA “ESTRADA MUNICIPAL HOMERO LIBRELOTO STEFANELLO” A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2086 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2085 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
