Título Descrição Compilado
LEI MUNICIPAL Nº. 2084 de 24 de Junho de 2022. “DÁ A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA OFIR GERALDO MARTINELLI A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2083 de 24 de Junho de 2022. “DÁ A DENOMINAÇÃO DE FLÁVIO BORGES DINIZ A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2082 de 24 de Junho de 2022. “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS PEREIRA DOS SANTOS A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2081 de 24 de Junho de 2022. “DÁ A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2097 de 06 de Setembro de 2022. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2106 de 16 de Setembro de 2022. “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2105 de 16 de Setembro de 2022 “DÁ DENOMINAÇÕES AS VIAS PÚBLICAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2098 de 14 de Setembro de 2022. “DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA ANTÔNIO LUSCERO A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 📄
LEI MUNICIPAL Nº. 2096 de 06 de Setembro de 2022. “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄
LEI MUNICIPAL Nº 2110, de 27 de Setembro de 2022. “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2037, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 📄