| DECRETO MUNICIPAL N° 036/2023, de 17 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 053/2023, de 25 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 035/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 034/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 032/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA ESPECIAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 071/2023, de 07 de Fevereiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 031/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 030/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 029/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “ DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 028/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | 📄 |
