Título Descrição Compilado
DECRETO MUNICIPAL N.º 084/2023, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 089/2023, DE 02 DE MARÇO DE 2023. “Regulamenta a IN RFB nº 1.234/2012 para fins de IRRF nas contratações de bens e na prestação de serviços realizadas pelo município de Sidrolândia /MS e dá outras providências.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 094/2023, de 09 de Março de 2023. “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 095, DE 09 de março de 2023 “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 096/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESPECIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 097/2023, DE 13 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 098/2023, de 14 de Março de 2023. “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 100/2023, DE 17 de MARÇO de 2023. “DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM RAZÃO DAS CHUVAS INTENSAS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” 📄
DECRETO MUNICIPAL N° 101/2023, de 16 de Março de 2023. “CONCEDE A PERMISSÃO A TITULO PRECÁRIO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE MOTOCICLETAS (MOTO TAXI) EM LOCAL QUE MENCIONA”. 📄
DECRETO MUNICIPAL N.º 103/2023, DE 20 DE MARÇO DE 2023. “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” 📄