| LEI MUNICIPAL Nº. 2080 de 24 de Junho de 2022. | “DÁ A DENOMINAÇÃO DE RUA RAIMUNDO EDSON DE MOURA A VIA PÚBLICA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2076 de 27 de Maio de 2022. | “ALTERA O CAPUT DO ART. 4º E ACRESCENTA A ALÍNEA ‘h’ NA LEI MUNICIPAL N. 1.550/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2075 de 23 de Maio de 2022. | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO A INTEGRAL AS VÍTIMAS DE TENTATIVA DE FEMINICÍDIO E A ÓRFÃOS E ÓRFÃS DE FEMINICÍDIO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2073 de 23 de Maio de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2071 de 16 de Maio de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE INDÍGENA 10 DE MAIO - ACIADM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2069 de 25 de Abril de 2022. | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MS, DIA DA 'CAVALGADA ESPECIALMENTE MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2068 de 18 de Abril de 2022. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO OLÍMPICA DE KARATÊ E ARTES MARCIAIS DE SIDROLÂNDIA - MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2067 de 23 de Março de 2022. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2060 de 17 de Dezembro de 2021. | “INSTITUI A CAMPANHA “SINAL VERMELHO” COMO MECANISMO DE COMBATE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PREVISTA NA LEI Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 – LEI MARIA DA PENHA”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2055 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA TEYLOR D. OLBERMANN MECÂNICA DIESEL - ME, CNPJ N.º 31.089.996/0001-87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
