| DECRETO MUNICIPAL N.º 104/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023. | “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DA SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA (CIST).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 109/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 108/2023, de 27 de Março de 2023. | EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 119, de 03 de Abril de 2023. | “DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 110/2023, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIAO ADJUNTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 113, de 27 de Março de 2023. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 116/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023. | REGULAMENTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA A LEI FEDERAL N.º 12.846/2013, QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 117, de 28 de Março de 2023. | “Dispõe sobre o marco temporal e o procedimento de transição entre a Lei Federal n° 14.133/2021 e as Leis Federais n° 8.666/1993 e n° 10.520/2002, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Sidrolândia/MS, e dá outras providenciais.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 111/2023, de 27 de Março de 2023. | “Regulamenta procedimento para fiscalização do ITBI no município de Sidrolândia/MS, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 112, de 27 de Março de 2023. | “Regulamenta procedimento fiscal do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN nas prestações de serviços de construção civil, hidráulica ou elétrica e outras obras semelhantes e demais serviços de engenharia, previstas nos subitens 7.02 e 7.05 da Lista de Serviços constante do art. 2º da Lei Complementar n° 014, de 17 de dezembro de 2003, e dá outras providências.” | 📄 |
