| LEI MUNICIPAL Nº. 2061 de 20 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE NORMAS REFERENTES A RETIRADA DE ÁRVORES DE MÉDIO E GRANDE PORTES NAS PROXIMIDADES OU SOB À REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº 2059 DE 28 JANEIRO DE 2022. | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA-MS E REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL N. 2058, DE 28 DE JANEIRO DE 2022. | “Institui o pagamento da Gratificação Natalina (13º) e o terço de férias aos Vereadores”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2057 de 17 de Dezembro de 2021. | “ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL N.º 2.041, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO BOMBEIROS DO AMANHÃ NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2056 de 17 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MMX CONSTRUTORA E PRE-MOLDADOS EIRELI - EPP, CNPJ N.º 25.086.388/0001- 16 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2054 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA LIMA FERRAGENS EIRELI - ME, CNPJ N.º 14.238.002/0001-28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2053 de 15 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA PRODUZZA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ N.º 33.574.797/0001-90 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2052 de 15 de Dezembro de 2021. | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2051 de 15 de Dezembro de 2021. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2050 de 08 de Dezembro de 2021. | “FICA INCLUÍDA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SIDROLÂNDIA-MS, COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR NA ESCOLA, O PROGRAMA DE NOÇÕES E CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO.” | 📄 |
