| LEI MUNICIPAL Nº. 2049 de 08 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE LOTE DE TERRAS À EMPRESA MARKISE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N.º 07.770.508/0001-18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2048 de 24 de Novembro de 2021. | “ AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA ERA E A CESSÃO DE USO AO INSTITUTO DE CULTURA, ARTES, ESPORTE, LAZER E ATIVIDADES MÚLTIPLAS APASCENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2047 de 22 de Novembro de 2021. | “REGULAMENTA A FORMA DE REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N.°109/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2046 de 17 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2045 de 17 de Novembro de 2021. | “ DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2044 de 11 de Novembro de 2021. | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LAÇADOR DO BEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2043 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL FÉ E AMOR, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2042 de 11 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CRAS CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2041 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FORMAR PARCERIA COM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR PARA INSTITUIÇÃO DO PROJETO "BOMBEIROS DO AMANHÃ" NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2040 de 11 de Novembro de 2021. | “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
