| DECRETO MUNICIPAL N.º 241, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS DATAS DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL DE 2022.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 228, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO 2022/2023 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 218, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR 5º SUPLENTE PARA COBRIR PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR NO CONSELHO TUTELAR DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 024/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 022/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 020/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 013/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 006/2023, de 11 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) PARA O EXERCÍCIO DE 2023.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 255/2022, de 28 de Novembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS – COMIMPREV - DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - PREVILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
