| LEI MUNICIPAL Nº. 2039 de 11 de Novembro de 2021. | “INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2038 de 10 de Novembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2037 de 04 de Novembro de 2021. | “ ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.526 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO DE ALIMENTAÇÃO ESPECIAL DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2036 de 13 de Outubro de 2021. | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, DE CONSCIENTIZAÇÃO E INFORMAÇÃO SOBRE A MENSTRUAÇÃO, O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ” . | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2035 de 28 de Setembro de 2021. | DENOMINA A PISTA DE CAMINHADA DO PARQUE ECOLÓGICO VALE DO VACARIA DE “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR JOSÉ ROBERTO DELASTA”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2034 de 03 de Março de 2022 | “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de grande porte do Município de Sidrolândia, que possuem em seus quadros no mínimo 60% (sessenta por cento) de funcionários do sexo masculino, a oferecerem, anualmente, palestras sobre o tema violência doméstica”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2033 de 23 de Setembro de 2021 | “DÁ DENOMINAÇÃO Á PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTERO LEMES DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS “PISTA DE CAMINHADA PROFESSOR CARLOS TADEU HENRIQUE DO CARMO”. | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2032 de 23 de Setembro de 2021 | “DISPÕE SOBRE AS INDENIZAÇÕES DE DESPESAS DECORRENTES DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES PARLAMENTARES DOS VEREADORES..” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2031 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL REFERENTE AO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA - MS, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2030 de 26 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO VACARIA, NO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA-MS”. | 📄 |
