| LEI MUNICIPAL Nº 2029, de 18 de Agosto de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO CASCATINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| LEI MUNICIPAL Nº. 2027, de 04 de Agosto de 2021. | “ABRE CRÉDITO ESPECIAL, QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 249, DE 1 de julho de 2026 | “Nomeia os membros da Comissão Municipal de Acompanhamento da Contratualização (CMAC).” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 270/2021, de 08 de Novembro de 2021 | “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SIDROLÂNDIA/MS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 298/2021, de 22 de dezembro de 2021. | Dispõe sobre lançamento e pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para o exercício de 2022. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 275/2021, de 16 de novembro de 2021. | “ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS EM VIAGEM A SERVIÇO, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL Nº 279/2021, de 22 de novembro de 2021 | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL E A ELABORAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 269, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021 | “NOMEIA O GESTOR DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ATENDIMENTO DOS TERMOS DA LEI Nº 13.019/2014 e DECRETO MUNICIPAL Nº 160/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 289/2021, de 02 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 288/2021, de 02 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA DE FAZENDA, TRIBUTAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS.” | 📄 |
