| DECRETO MUNICIPAL N.º 235, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE POSSE DE CONSELHEIRA TUTELAR 5º SUPLENTE PARA COMPLETAR MANDATO NO CONSELHO TUTELAR DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 226/2022, de 13 de Outubro de 2022. | “Nomeia para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 212, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E ESCOLHA DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR E VICE-DIRETOR, DE LIVRE NOMEAÇÃO E LIVRE EXONERAÇÃO DO CHEFE DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 025/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 012/2023, de 16 de Janeiro de 2023. | “Concede a Permissão a Título Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 003/2023, de 19 de Janeiro de 2023. | “DISPÕE SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, DEFINE OS PONTOS FACULTATIVOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 271/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “ESTABELECE O NOVO VALOR DA UFIS (UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA MATO GROSSO DO SUL), PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 272/2022, de 21 de Dezembro de 2022. | “REGULAMENTA O LANÇAMENTO, E PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 267/2022, de 13 de Dezembro de 2022. | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA COORDENADORIA EXECUTIVA DE HABITAÇÃO E URBANISMO VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E DESBUROCRATIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N.º 211/2022, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO E NOMEAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (NMRF) PARA EXECUÇÃO DO PROJETO TITULA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
