| DECRETO MUNICIPAL N° 265/2021, de 03 de Novembro de 2021 | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 260/2021, de 22 de Outubro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para exploração dos serviços de transporte de motocicletas (moto taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 291/2021, de 03 de Dezembro de 2021. | “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AO ORDENADOR DE DESPESAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 261/2021, de 22 de Outubro de 2021. | “Concede a Permissão a Titulo Precário de Licença para estacionamento veículo e transporte de passageiros (taxi) em local que menciona”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 257/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DO COMITÊ MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO MUNICIPAL DE INVESTIMENTOS SOCIAIS | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 256/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO DE SIDROLÂNDIA/MS” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 255/2021, de 19 de Outubro de 2021. | “SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA DE SIDROLÂNDIA/MS”. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 300/2021, de 22 de dezembro de 2021 | Regulamenta o Lançamento, e Prazo de Vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2022, e dá outras providências. | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 297/2021, de 15 de Dezembro de 2021 | “NOMEIA MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIDROLÂNDIA/MS, TRIÊNIO 2022/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 📄 |
| DECRETO MUNICIPAL N° 299/2021, de 22 de dezembro de 2021. | Estabelece o novo valor da UFIS (Unidade Fiscal do Município de Sidrolândia Mato Grosso do Sul), para o exercício de 2022 e dá outras providências. | 📄 |
